Recursos pedagógicos e acessibilidade

1.	Escolas com reserva de vagas para estudantes com deficiência
2.	Escolas com pelo menos um estudante com deficiência
3.	Escolas com atendimento educacional especializado (AEE)
4.	Escolas com sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE)
5.	Escolas com turma especial exclusiva (classe especial)
6.	Escolas com algum recurso de acessibilidade física
7.	Escolas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual
8.	Escolas com algum recurso de acessibilidade em áreas de circulação interna
9.	Escolas com uma ou mais salas de aula com acessibilidade
10.	Escolas com banheiro acessível

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Definição:	Proporção de escolas ativas que realizam exame de seleção, com reserva de vagas por sistema de cotas para grupos específicos de alunos - pessoa com deficiência (PcD).
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas que possuem reserva de vagas por sistema de cotas para grupos específicos de alunos - pessoa com deficiência (PcD) / Total de escolas ativas que realizam exame de seleção x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2019 e 2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e585 = Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas com ao menos um estudante com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação.
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas que possuem reserva de vagas por sistema de cotas para grupos específicos de alunos - Pessoa com deficiência (PcD) / Total de escolas ativas que realizam exame de seleção x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_MATRICULA
Período Coberto:	2016-2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	ATIVIDADES e PARTICIPAÇÃO: d815 = Educação infantil d820 = Educação escolar d825 = Treinamento profissional
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas que oferecem atendimento educacional especializado (AEE).
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas que oferecem atendimento educacional especializado (AEE) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2016-2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e585 = Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas com sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE).
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas com sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2016-2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e130 = Produtos e tecnologia para educação
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas com turma exclusiva (classe especial).
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas que possuem turma exclusiva (classe especial) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2016-2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e585 = Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
Observações:

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Definição:	Proporção de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade física (corrimão e guarda-corpo ou elevador ou vão livre ou rampas), em espaços de circulação interna.
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade física (corrimão ou guarda-corpo ou elevador ou vão livre ou rampas) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2019 e 2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoa com deficiência visual (pisos táteis ou sinalização sonora ou sinalização tátil), em espaços de circulação interna.
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual (pisos táteis ou sinalização sonora ou sinalização tátil) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2019 e 2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,em espaços de circulação interna.
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2019 e 2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas que oferecem uma ou mais salas de aula com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas com uma ou mais salas de aula com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2019 e 2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição:	Proporção de escolas ativas com banheiro acessível, adequado ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Método de Cálculo:	Número de escolas ativas com banheiro acessível, adequado ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:	Censo Escolar da Educação Básica Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020 BAS_ESCOLA
Período Coberto:	2016 - 2020
Abrangência Geográfica:	Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:	Região UF Município Localização Dependência Administrativa Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS: e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:	BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. _____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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