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Recursos pedagógicos e acessibilidade (Censo Escolar)

Fichas de indicadores

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Escolas com reserva de vagas para estudantes com deficiência

Definição:

Proporção de escolas ativas que realizam exame de seleção, com reserva de vagas por sistema de cotas para grupos específicos de alunos - pessoa com deficiência (PcD).
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas que possuem reserva de vagas por sistema de cotas para grupos específicos de alunos - pessoa com deficiência (PcD) / Total de escolas ativas que realizam exame de seleção x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2019 e 2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e585 = Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com pelo menos um estudante com deficiência

Definição:

Proporção de escolas ativas com ao menos um estudante com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação.
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas que possuem reserva de vagas por sistema de cotas para grupos específicos de alunos - Pessoa com deficiência (PcD) / Total de escolas ativas que realizam exame de seleção x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_MATRICULA
Período Coberto:

2016-2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

ATIVIDADES e PARTICIPAÇÃO:
d815 = Educação infantil
d820 = Educação escolar
d825 = Treinamento profissional
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com atendimento educacional especializado (AEE)

Definição:

Proporção de escolas ativas que oferecem atendimento educacional especializado (AEE).
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas que oferecem atendimento educacional especializado (AEE) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2016-2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e585 = Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE)

Definição:

Proporção de escolas ativas com sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE).
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas com sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado (AEE) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2016-2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e130 = Produtos e tecnologia para educação
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com turma especial exclusiva (classe especial)

Definição:

Proporção de escolas ativas com turma exclusiva (classe especial).
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas que possuem turma exclusiva (classe especial) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2016-2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e585 = Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
Observações:

Escolas com algum recurso de acessibilidade física

Definição:

Proporção de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade física (corrimão e guarda-corpo ou elevador ou vão livre ou rampas), em espaços de circulação interna.
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade física (corrimão ou guarda-corpo ou elevador ou vão livre ou rampas) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA

Período Coberto:

2019 e 2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual

Definição:

Proporção de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoa com deficiência visual (pisos táteis ou sinalização sonora ou sinalização tátil), em espaços de circulação interna.
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual (pisos táteis ou sinalização sonora ou sinalização tátil) / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2019 e 2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com algum recurso de acessibilidade em áreas de circulação interna

Definição:

Proporção de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,em espaços de circulação interna.
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas com algum recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2019 e 2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com uma ou mais salas de aula com acessibilidade

Definição:

Proporção de escolas ativas que oferecem uma ou mais salas de aula com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas com uma ou mais salas de aula com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2019 e 2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Escolas com banheiro acessível

Definição:

Proporção de escolas ativas com banheiro acessível, adequado ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Método de Cálculo:

Número de escolas ativas com banheiro acessível, adequado ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida / Total de escolas ativas x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_ESCOLA
Período Coberto:

2016 - 2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e150 = Produtos e tecnologia usados em projeto, arquitetura e construção de edifícios para uso público
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
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