Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic)
Fichas de indicadores
| 1. | |
|---|---|
| 2. | |
| 3. | |
| 4. | |
| 5. | |
| 6. | |
| 7. | |
| 8. | |
| 9. | |
| 10. | |
| 11. | |
| 12. | |
| 13. | |
| 14. | |
| 15. |
Número de Municípios com Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência
| Definição | Número absoluto de municípios com Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com deficiência. O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com deficiência é um órgão colegiado e permanente que possibilita a participação, articulação e o controle social sobre as políticas públicas para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de Municípios com Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência. |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Proporção de municípios com Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência
| Definição | Proporção de municípios com Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência. O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com deficiência é um órgão colegiado e permanente que possibilita a participação, articulação e o controle social sobre as políticas públicas para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, |
|---|---|
| Método de Cálculo | (Número absoluto de municípios com Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência / Total de municípios) x100 |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Número de municípios com política de turismo acessível
| Definição | Número absoluto de municípios com política de turismo acessível. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios com política de turismo acessível. |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Número de municípios com política de acessibilidade de transporte público
| Definição | Número absoluto de municípios com política de acessibilidade de transporte público. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios com política de acessibilidade de transporte público. |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Número de municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo, segundo regiões
| Definição | Número de municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo de política, segundo regiões. Os tipos de políticas disponíveis podem ser de: (1) Melhoria de acessibilidade a espaços públicos; (2) Melhoria e garantia de acessibilidade de transporte público; (3) Distribuição de órteses e próteses; (4) Geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho; (5) Inclusão no ambiente escolar; (6) Turismo acessível; (7) Prevenção à discriminação da pessoa com deficiência; (8) Acesso ao lazer para pessoas com deficiência ou; (9) Promoção de acessibilidade digital. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios que dispõe de cada tipo de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência. |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Proporção de municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo
| Definição | Proporção de municípios com cada tipo de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo de política, segundo regiões. Os tipos de políticas disponíveis podem ser de: (1) Melhoria de acessibilidade a espaços públicos; (2) Melhoria e garantia de acessibilidade de transporte público; (3) Distribuição de órteses e próteses; (4) Geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho; (5) Inclusão no ambiente escolar; (6) Turismo acessível; (7) Prevenção à discriminação da pessoa com deficiência; (8) Acesso ao lazer para pessoas com deficiência ou; (9) Promoção de acessibilidade digital. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios que dispõe de cada tipo de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência / Total de municípios) x100 |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Número de municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência
| Definição | Número absoluto de municípios com políticas ou programas de promoção de direitos da pessoa com deficiência. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios com alguma das políticas ou programas de promoção de direitos da pessoa com deficiência |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Proporção de municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência
| Definição | Proporção de municípios com políticas ou programas de promoção de direitos da pessoa com deficiência. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios com alguma das políticas ou programas de promoção de direitos da pessoa com deficiência / Total de municípios) x 100 |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Número de Municípios com Comitê Permanente de Acessibilidade
| Definição | Número absoluto de municípios com Comitê Permanente de Acessibilidade. O Comitê Permanente de Acessibilidade tem como objetivo propagar e solidificar o macro conceito de acessibilidade e subsidiar a implantação de políticas de ações de acessibilidade. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de Municípios com Comitê Permanente de Acessibilidade |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Proporção de Municípios com comitê permanente de acessibilidade
| Definição | Proporção de municípios com Comitê Permanente de Acessibilidade. O Comitê Permanente de Acessibilidade tem como objetivo propagar e solidificar o macro conceito de acessibilidade e subsidiar a implantação de políticas de ações de acessibilidade. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios com comitê permanente de acessibilidade / Total de municípios) x100 |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Número de municípios que não dispõem de órgão de denúncia de violação de direitos
| Definição | Número absoluto de municípios que não dispõem de ao menos um órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, como (1) Ouvidoria de direitos humanos; (2) Ouvidoria policial ou de serviço de segurança; (3) Conselhos, comitês, comissões de cidadania ou similar; (4) Serviço de assistência jurídica; (5) - Serviço de defesa ao cidadão; (6) Serviço de assistência social e (7) Outros. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios que não dispõem de órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos. |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Proporção de municípios que não dispõem de órgão de denúncia de violação de direitos
| Definição | Proporção de municípios que não dispõem de órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, como (1) Ouvidoria de direitos humanos; (2) Ouvidoria policial ou de serviço de segurança; (3) Conselhos, comitês, comissões de cidadania ou similar; (4) Serviço de assistência jurídica; (5) - Serviço de defesa ao cidadão; (6) Serviço de assistência social e (7) Outros. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto de municípios que não dispõem de órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos / Total de municípios) x 100 |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Número de municípios segundo tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet
| Definição | Número de municípios segundo tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet, sendo eles: (1) Permitem navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade do mouse; (2) Permitem ao usuário de tecnologia assistiva saltar itens repetidos na página; (3) Descrevem o conteúdo das imagens; (4) Incluem tradução de conteúdo para LIBRAS; (5) Descrevem o conteúdo das páginas com o texto que aparece na aba do navegador; (6) Usam CAPTCHA para solicitações. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto município com sites da prefeitura ativo, segundo cada tipo de recurso de acessibilidade disponível. |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Proporção de municípios segundo tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet
| Definição | Proporção de municípios que dispõem de cada tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet, sendo eles: (1) Permitem navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade do mouse; (2) Permitem ao usuário de tecnologia assistiva saltar itens repetidos na página; (3) Descrevem o conteúdo das imagens; (4) Incluem tradução de conteúdo para LIBRAS; (5) Descrevem o conteúdo das páginas com o texto que aparece na aba do navegador; (6) Usam CAPTCHA para solicitações. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Número absoluto município com sites da prefeitura ativo, segundo cada tipo de recurso de acessibilidade disponível / Número de municípios que responderam a pergunta (n=5355) x 100 |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Distribuição percentual dos municípios segundo modelo de acessibilidade digital usado no website ou portal da prefeitura
| Definição | Proporção de municípios que informaram ter acessibilidade nas páginas oficiais da prefeitura, segundo tipo de modelo de acessibilidade digital. O modelo de acessibilidade digital é um conjunto de recomendações que deve ser considerado para que o processo de acessibilidade dos site, website e portais estatais seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação. Há quatro opções possíveis de modelo de acessibilidade, sendo elas: (1) Modelo próprio de acessibilidade digital, (2) Modelo estadual de acessibilidade digital, (3) Modelo federal de acessibilidade digital (e-MAG*), (4) Modelo global acessibilidade digital (WCAG/WAI**), ou (5) Não há qualquer modelo de acessibilidade digital. |
|---|---|
| Método de Cálculo | Distribuição percentual de municípios com acessibilidade na página da prefeitura, segundo modelo de acessibilidade digital adotado. |
| Fonte dos Dados | Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - IBGE - 2019 |
| Período Coberto | 2019 |
| Abrangência Geográfica | Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios |
| Filtros | Região |
| Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde) | FATORES AMBIENTAIS |
| Bibliografia | CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. |
| Observações |
Realização
