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Recursos especiais e transporte

Fichas de indicadores

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Estudantes com deficiência matriculados que necessitam recursos especiais, por tipo de recurso

Definição:

Definição:
Proporção de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que necessitam recursos especiais, por tipo de recurso (*).
Método de Cálculo:

Número de matrículas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que necessitam recursos especiais, segundo o tipo de recurso / Total de matrículas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_MATRICULA

Período Coberto:

2016-2020 (variáveis 31 a 35, 37 e 41)
2019-2020 (variáveis 36, 38, 39 e 40)

Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Idade
Sexo
Raça/Cor
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Etapas de ensino
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e125 = Produtos e tecnologia para comunicação
e130 = Produtos e tecnologia para educação
e340 = Apoio e relacionamentos de cuidadores e assistentes pessoais (ex.: suporte em atividades diárias e manutenção do desempenho na educação, entre outros)
e345 = Apoio e relacionamentos de estranhos (ex.: inclui professores substitutos e colaboradores, entre outros)
e360 = Apoio e relacionamentos de outros profissionais (ex.: inclui professores, entre outros)
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
Observações:

Não aplicável para alunos sem deficiência
(*) O indicador é apresentado como proporção e/ou como número absoluto (quando a proporção é extremamente baixa).

Estudantes com deficiência matriculados que recebem atendimento educacional especializado (AEE)

Definição:

Proporção de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Método de Cálculo:

Número de matrículas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que recebem atendimento educacional especializado (AEE) / Total de matriculas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_MATRICULA

Período Coberto:

2019-2020

Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Idade
Sexo
Raça/Cor
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Etapas de ensino
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e5850 = Serviços de educação e treinamento
e5851 = Sistemas de educação e treinamento
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
Observações:

Não aplicável para alunos sem deficiência.

Tipo de atendimento educacional especializado (AEE) recebido por estudantes com deficiência matriculados

Definição:

Proporção de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE), por tipo de atendimento recebido.
Método de Cálculo:

Número de matrículas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que recebem atendimento educacional especializado (AEE), por tipo de atendimento recebido / Total de matrículas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que recebem atendimento educacional especializado (AEE) x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_MATRICULA

Período Coberto:

2016-2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Idade
Sexo
Raça/Cor
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Etapas de ensino
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e5850 = Serviços de educação e treinamento
e5851 = Sistemas de educação e treinamento
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
Observações:

Não aplicável para alunos sem deficiência.

Estudantes com deficiência matriculados que utilizam transporte escolar público

Definição:

Proporção de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação que utilizam transporte escolar público (*).
Método de Cálculo:

Número de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que utilizam transporte escolar público / Total de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_MATRICULA

Período Coberto:

2016-2020
Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Idade
Sexo
Raça/Cor
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Etapas de ensino
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e540 = Serviços, sistemas e políticas de transporte

ATIVIDADES e PARTICIPAÇÃO:
d470 = Utilização de transporte
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
Observações:

Não aplicável para alunos em turmas de EAD.
(*) O indicador é apresentado como proporção e/ou como número absoluto (quando a proporção é extremamente baixa).

Estudantes com deficiência matriculados que utilizam transporte escolar municipal ou estadual

Definição:

Proporção de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação que utilizam transporte escolar sob responsabilidade do poder público municipal ou estadual (*).
Método de Cálculo:

Número de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação, que utilizam transporte escolar sob responsabilidade do poder público municipal ou estadual / Total de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades_superdotação x 100
Fonte dos Dados:

Censo Escolar da Educação Básica
Dicionário de Dados da Educação Básica – 2020
BAS_MATRICULA

Período Coberto:

2016-2020

Abrangência Geográfica:

Brasil, Regiões, Unidades da Federação, Municípios.
Filtros:

Região
UF
Município
Idade
Sexo
Raça/Cor
Localização
Dependência Administrativa
Localização diferenciada
Etapas de ensino
Codificação pela CIF: (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)

FATORES AMBIENTAIS:
e540 = Serviços, sistemas e políticas de transporte

ATIVIDADES e PARTICIPAÇÃO:
d470 = Utilização de transporte
Bibliografia:

BRASIL. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
_____________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico. Brasília, 2020.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.
Observações:

Não aplicável para alunos em turmas de EAD.
(*) O indicador é apresentado como proporção e/ou como número absoluto (quando a proporção é extremamente baixa).
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