Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)

1.	Número de UFs com Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência
2.	Proporção de UFs com Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência
3.	UFs com política de turismo acessível
4.	UFs com política de acessibilidade de transporte público
5.	Número de UFs com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo
6.	Proporção de UFs com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo, segundo regiões
7.	Número de UFs com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência
8.	Proporção de UFs com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência
9.	Número de UFs com Comitê Permanente de Acessibilidade
10.	Proporção de UFs com Comitê Permanente de Acessibilidade
11.	Número de UFs que não dispõem de órgão de denúncia de violação de direitos
12.	Número de UFs que não dispõem de órgão de denúncia de violação de direitos, por tipo, segundo regiões
13.	Proporção de UFs que não dispõem de órgão de denúncia de violação de direitos, por tipo, segundo regiões
14.	Número de UFs segundo tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet
15.	Proporção de UFs segundo tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet
16.	Distribuição percentual das UFs segundo modelo de acessibilidade digital usado no website ou portal do estado

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Definição	Número absoluto de estados com Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com deficiência.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência.
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais e555 - Serviços, sistemas e políticas de associações e organizações
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Proporção de estados com Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com deficiência.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deficiência / Total de estados x100
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais e555 - Serviços, sistemas e políticas de associações e organizações
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número absoluto de estados com política de turismo acessível.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com política de turismo acessível.
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e515 - Serviços, sistemas e políticas de arquitetura e construção e520 - Serviços, sistemas e políticas de planejamento de espaços abertos e535 - Serviços, sistemas e políticas de comunicação e540 - Serviços, sistemas e políticas de transporte e560 - Serviços, sistemas e políticas dos meios de comunicação
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número absoluto de estados com política de acessibilidade de transporte público.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com política de acessibilidade de transporte público.
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e540 - Serviços, sistemas e políticas de transporte
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número de estados com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo de política. Os tipos de políticas disponíveis podem ser de: (1) Melhoria de acessibilidade a espaços públicos; (2) Melhoria e garantia de acessibilidade de transporte público; (3) Distribuição de órteses e próteses; (4) Geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho; (5) Inclusão no ambiente escolar; (6) Turismo acessível; (7) Prevenção à discriminação da pessoa com deficiência; (8) Acesso ao lazer para pessoas com deficiência ou; (9) Promoção de acessibilidade digital.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados que dispõe de cada tipo de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência.
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e515 - Serviços, sistemas e políticas de arquitetura e construção e520 - Serviços, sistemas e políticas de planejamento de espaços abertos e535 - Serviços, sistemas e políticas de comunicação e540 - Serviços, sistemas e políticas de transporte e555 - Serviços, sistemas e políticas de associações e organizações e560 - Serviços, sistemas e políticas dos meios de comunicação e580 - Serviços, sistemas e políticas de saúde e585 - Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento e590 - Serviços, sistemas e políticas de trabalho e emprego
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Proporção de estados com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo de política, segundo regiões. Os tipos de políticas disponíveis podem ser de: (1) Melhoria de acessibilidade a espaços públicos; (2) Melhoria e garantia de acessibilidade de transporte público; (3) Distribuição de órteses e próteses; (4) Geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho; (5) Inclusão no ambiente escolar; (6) Turismo acessível; (7) Prevenção à discriminação da pessoa com deficiência; (8) Acesso ao lazer para pessoas com deficiência ou; (9) Promoção de acessibilidade digital.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados que dispõe de cada tipo de política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência / Total de estados) x100
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e515 - Serviços, sistemas e políticas de arquitetura e construção e520 - Serviços, sistemas e políticas de planejamento de espaços abertos e535 - Serviços, sistemas e políticas de comunicação e540 - Serviços, sistemas e políticas de transporte e555 - Serviços, sistemas e políticas de associações e organizações e560 - Serviços, sistemas e políticas dos meios de comunicação e580 - Serviços, sistemas e políticas de saúde e585 - Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento e590 - Serviços, sistemas e políticas de trabalho e emprego
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número de estados com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo de política
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com alguma das políticas ou programas de promoção de direitos da pessoa com deficiência
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Proporção de estados com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipo de política
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com alguma das políticas ou programas de promoção de direitos da pessoa com deficiência / Total de estados x 100
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número absoluto de estados com Comitê Permanente de Acessibilidade. O Comitê Permanente de Acessibilidade tem como objetivo propagar e solidificar o macro conceito de acessibilidade e subsidiar a implantação de políticas de ações de acessibilidade.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com Comitê Permanente de Acessibilidade
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais e555 - Serviços, sistemas e políticas de associações e organizações
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Proporção de estados com Comitê Permanente de Acessibilidade. O Comitê Permanente de Acessibilidade tem como objetivo propagar e solidificar o macro conceito de acessibilidade e subsidiar a implantação de políticas de ações de acessibilidade.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com comitê permanente de acessibilidade / Total de estados x100
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais e555 - Serviços, sistemas e políticas de associações e organizações
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número absoluto de estados que não dispõem de ao menos um órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, como (1) Ouvidoria de direitos humanos; (2) Ouvidoria policial ou de serviço de segurança; (3) Conselhos, comitês, comissões de cidadania ou similar; (4) Serviço de assistência jurídica; (5) - Serviço de defesa ao cidadão; (6) Serviço de assistência social e (7) Outros.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados que não dispõem de órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos.
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número absoluto de estados que não dispõem de ao menos um órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, como (1) Ouvidoria de direitos humanos; (2) Ouvidoria policial ou de serviço de segurança; (3) Conselhos, comitês, comissões de cidadania ou similar; (4) Serviço de assistência jurídica; (5) - Serviço de defesa ao cidadão; (6) Serviço de assistência social e (7) Outros.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados que não dispõem de órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos.
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Proporção de estados que não dispõem de ao menos um órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, como (1) Ouvidoria de direitos humanos; (2) Ouvidoria policial ou de serviço de segurança; (3) Conselhos, comitês, comissões de cidadania ou similar; (4) Serviço de assistência jurídica; (5) - Serviço de defesa ao cidadão; (6) Serviço de assistência social e (7) Outros.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados que não dispõem de órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos / Total de estados x 100
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e550 - Serviços, sistemas e políticas legais
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Número absoluto de estados segundo tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet, sendo eles: (1) Permitem navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade do mouse; (2) Permitem ao usuário de tecnologia assistiva saltar itens repetidos na página; (3) Descrevem o conteúdo das imagens; (4) Incluem tradução de conteúdo para LIBRAS; (5) Descrevem o conteúdo das páginas com o texto que aparece na aba do navegador; (6) Usam CAPTCHA para solicitações. Tecnologia assistiva: é a expressão utilizada para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): é um conjunto de formas gestuais utilizada por deficientes auditivos para a comunicação entre eles e outras pessoas, sejam elas surdas ou ouvintes. CAPTCHA: é um acrônimo para Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart ou, numa tradução direta, teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos. Serve como uma ferramenta auxiliar para evitar spams ou mensagens disparadas por outros computadores ou robôs.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com sites da prefeitura ativo, segundo cada tipo de recurso de acessibilidade disponível
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e535 - Serviços, sistemas e políticas de comunicação e560 - Serviços, sistemas e políticas dos meios de comunicação
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Proporção de estados segundo tipo de recurso de acessibilidade em páginas ativas de internet, sendo eles: (1) Permitem navegação por todos os itens interativos da página sem necessidade do mouse; (2) Permitem ao usuário de tecnologia assistiva saltar itens repetidos na página; (3) Descrevem o conteúdo das imagens; (4) Incluem tradução de conteúdo para LIBRAS; (5) Descrevem o conteúdo das páginas com o texto que aparece na aba do navegador; (6) Usam CAPTCHA para solicitações. Tecnologia assistiva: é a expressão utilizada para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): é um conjunto de formas gestuais utilizada por deficientes auditivos para a comunicação entre eles e outras pessoas, sejam elas surdas ou ouvintes. CAPTCHA: é um acrônimo para Completely Automated Public Turing Test to Tell Computers and Humans Apart ou, numa tradução direta, teste de Turing público completamente automatizado para diferenciação entre computadores e humanos. Serve como uma ferramenta auxiliar para evitar spams ou mensagens disparadas por outros computadores ou robôs.
Método de Cálculo	Número absoluto de estados com sites ativos, segundo cada tipo de recurso de acessibilidade disponível / Número de estados que responderam a pergunta x 100
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e535 - Serviços, sistemas e políticas de comunicação e560 - Serviços, sistemas e políticas dos meios de comunicação
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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Definição	Proporção de estados que informaram ter acessibilidade nas páginas oficiais do estado, segundo tipo de modelo de acessibilidade digital. O modelo de acessibilidade digital é um conjunto de recomendações que deve ser considerado para que o processo de acessibilidade dos site, website e portais estatais seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação. Há quatro opções possíveis de modelo de acessibilidade, sendo elas: (1) Modelo próprio de acessibilidade digital, (2) Modelo federal de acessibilidade digital (e-MAG), (3) Modelo global acessibilidade digital (WCAG/WAI), ou (4) Não há qualquer modelo de acessibilidade digital. O e-MAG (Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico) consiste em um conjunto de recomendações a serem consideradas para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação. ** O WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) é um documento internacional de recomendações de acessibilidade para conteúdo Web.
Método de Cálculo	Distribuição percentual de estados com acessibilidade na página ou do portal do estado, segundo modelo de acessibilidade digital adotado.
Fonte dos Dados	Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) - IBGE- 2019
Período Coberto	2019
Abrangência Geográfica	Brasil Região UF
Filtros	Região UF
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde)	FATORES AMBIENTAIS e535 - Serviços, sistemas e políticas de comunicação e560 - Serviços, sistemas e políticas dos meios de comunicação
Bibliografia	CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

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