Perfil das pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC

1.	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por ano.
2.	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por desfecho e ano
3.	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por desfecho da avaliação e ano
4.	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por sexo e ano
5.	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por sexo e ano.
6.	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por faixa etária e ano
7.	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por faixa etária e ano
8.	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por escolaridade e ano
9.	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por escolaridade e ano
10.	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por histórico de cobertura previdenciária e ano
11.	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por histórico de cobertura previdenciária e ano

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Definição:	Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por ano
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo desfecho (concedido ou não-concedido), por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por desfecho e ano
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo desfecho (concedido ou não-concedido), por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por desfecho da avaliação e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por sexo (Feminino ou Masculino) e ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por sexo e ano
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral FATORES PESSOAIS Sim, mas sem condificação
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Distribuição percentual de pessoas avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por sexo (Feminino ou Masculino) e ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas, segundo sexo, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral FATORES PESSOAIS Sim, mas sem condificação
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por faixa etária (0 a 11 anos; 12 a 18 anos; 19 a 39 anos; 40 a 59 anos; 60 a 64 anos ou 65 anos mais), por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por faixa etária e ano
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral FATORES PESSOAIS Sim, mas sem codificação
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por faixa etária (0 a 11 anos; 12 a 18 anos; 19 a 39 anos; 40 a 59 anos; 60 a 64 anos ou 65 anos mais), por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas, segundo faixa etária, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral FATORES PESSOAIS Sim, mas sem codificação
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo grau de escolaridade (1) sem escolaridade; (2) fundamental incompleto; (3) fundamental completo; (4) médio incompleto; (5) médio completo; (6) superior incompleto ou (7) superior completo e mais), por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por grau de escolaridade, por ano
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral FATORES PESSOAIS Sim, mas sem codificação
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por grau de escolaridade (1) sem escolaridade; (2) fundamental incompleto; (3) fundamental completo; (4) médio incompleto; (5) médio completo; (6) superior incompleto; (7) superior completo e mais, por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, por grau de escolaridade, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral FATORES PESSOAIS Sim, mas sem codificação
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo o histórico de cobertura previdenciária (Depende de Segurado; Já foi beneficiário do BPC; Nunca foi segurado; Perdeu a qualidade de assegurado; Segurado sem carência; Tem qualidade de assegurado; Teve vínculo empregatício após ter sido beneficiário do BPC ou outros), por ano.
Método de Cálculo:	Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo histórico de cobertura previdenciária, por ano
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e570 = Serviços, sistemas e políticas da previdência social
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

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Definição:	Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo o histórico de cobertura previdenciária (Depende de Segurado; Já foi beneficiário do BPC; Nunca foi segurado; Perdeu a qualidade de assegurado; Segurado sem carência; Tem qualidade de assegurado; Teve vínculo empregatício após ter sido beneficiário do BPC ou outros), por ano.
Método de Cálculo:	Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo histórico de cobertura previdenciária, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100
Fonte dos Dados:	Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
Período Coberto:	2016-2021
Abrangência Geográfica:	Brasil
Fitros:	Ano Situação de Moradia Escolaridade Estado Civil Sexo Idade Desfecho da Avaliação
Codificação pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde):	FATORES AMBIENTAIS e570 = Serviços, sistemas e políticas da previdência social
Bibliografia:	Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988. Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993. Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007. Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015. Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015. Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015. Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021. Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.
Limitações:	Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam da base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores não puderam ser disponibilizados no painel.
Observações:	1. A base de dados utilizada contempla as avaliações para concessão do benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram incluídas. 2. A avaliação biopsicossocial para acesso ao benefício utiliza dois instrumentos distintos, um para menores de 16 anos de idade e outro para pessoas com 16 anos ou mais. 3. A categoria do filtro de situação de moradia "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Perfil das pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC

Realização