Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em produtos e tecnologia, segundo grau e ano.

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em produtos e tecnologia, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e110-199 = Produtos e tecnologia

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em condições de moradia, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em condições de moradia, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e210-299 = Ambiente natural e mudanças ambientais feitas pelo ser humano

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em apoio e relacionamentos, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em apoio e relacionamentos, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e310-399 = Apoio e relacionamentos

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras atitudinais, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em atitudes, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e410-499 = Atitudes

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em serviços, sistemas e políticas, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em serviços, sistemas e políticas, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e510-599 = Serviços, sistemas e políticas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em produtos e tecnologia, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em produtos e tecnologia, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e110-199 = Produtos e tecnologia

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em condições de moradia, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em condições de moradia, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e210-299 = Ambiente natural e mudanças ambientais feitas pelo ser humano

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em apoio e relacionamentos, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em apoio e relacionamentos, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e310-399 = Apoio e relacionamentos

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras atitudinais, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em atitudes, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e410-499 = Atitudes

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que vivenciam barreiras em serviços, sistemas e políticas, segundo grau e ano

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo o grau de barreiras em serviços, sistemas e políticas, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e510-599 = Serviços, sistemas e políticas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), sem qualquer barreira ou com barreira(s) em um ou mais domínios de fatores ambientais, por ano. O indicador considera as seguintes alternativas: nenhum domínio, 1 domínio, 2 domínios, 3 domínios, 4 domínios e 5 domínios.

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, sem qualquer barreira ou com barreira(s) em um ou mais domínios de fatores ambientais, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e110-199 = Produtos e tecnologia
e210-299 = Ambiente natural e mudanças ambientais feitas pelo ser humano
e310-399 = Apoio e relacionamentos
e410-499 = Atitudes
e510-599 = Serviços, sistemas e políticas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), sem qualquer barreira ou com barreira(s) em um ou mais domínios de fatores ambientais, por ano. O indicador considera as seguintes alternativas: nenhum domínio, 1 domínio, 2 domínios, 3 domínios, 4 domínios e 5 domínios.

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, sem qualquer barreira ou com barreira(s) em um ou mais domínios de fatores ambientais, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e110-199 = Produtos e tecnologia
e210-299 = Ambiente natural e mudanças ambientaisfeitas pelo ser humano
e310-399 = Apoio e relacionamentos
e410-499 = Atitudes
e510-599 = Serviços, sistemas e políticas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a graduação final de todas as barreiras vivenciadas, por ano. O indicador é estimado a partir do qualificador final do componente fatores ambientais, que contempla todas as barreiras avaliadas. O indicador resumo dessas barreiras é categorizado em (0) nenhuma barreira, (1) barreira leve, (2) barreira moderada, (3) barreira grave e (4) barreira completa.
Essa graduação final é transposta para a tabela conclusiva de qualificadores, juntamente com a graduação final dos componentes atividades e participação e funções do corpo, compondo 125 combinações definidoras do reconhecimento ou não do direito ao benefício.

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo a graduação final de fatores ambientais, por ano.

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e110-199 = Produtos e tecnologia
e210-299 = Ambiente natural e mudanças ambientais feitas pelo ser humano
e310-399 = Apoio e relacionamentos
e410-499 = Atitudes
e510-599 = Serviços, sistemas e políticas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a graduação final de todas as barreiras vivenciadas, por ano. O indicador é estimado a partir do qualificador final do componente fatores ambientais, que contempla todas as barreiras avaliadas. O indicador resumo dessas barreiras é categorizado em (0) nenhuma barreira, (1) barreira leve, (2) barreira moderada, (3) barreira grave e (4) barreira completa.
Essa graduação final é transposta para a tabela conclusiva de qualificadores, juntamente com a graduação final dos componentes atividades e participação e funções do corpo, compondo 125 combinações definidoras do reconhecimento ou não do direito ao benefício.

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao BPC, segundo a graduação final de fatores ambientais, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral
e110-199 = Produtos e tecnologia
e210-299 = Ambiente natural e mudanças ambientais feitas pelo ser humano
e310-399 = Apoio e relacionamentos
e410-499 = Atitudes
e510-599 = Serviços, sistemas e políticas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.