Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções mentais, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções mentais, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b110-199 - Funções mentais

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da visão, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da visão, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b210-229 Funções da visão

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da audição, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da audição, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b230-249 - Funções auditivas e vestibulares

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções sensoriais e dor, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções sensoriais e dor, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b250-299 - Funções sensoriais adicionais e dor

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da voz e da fala, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da voz e da fala, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES E ESTRUTURA DO CORPO:
b310-399 - Funções da voz e da fala

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções cardiovasculares, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções cardiovasculares, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b410-249 e b450-499 - Funções do sistema cardiovascular e outras funções e sensações adicionais

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções hematológicas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções hematológicas, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b430 e b439 - Funções do sistema hematológico

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções imunológicas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções imunológicas, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b435 e b439 - Funções do sistema imunológico

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções do sistema respiratório, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções do sistema respiratório, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b440-449 e b450-499 - Funções do sistema respiratório e outras funções e sensações adicionais

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções do sistema digestório, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções do sistema digestório, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b510-539 - Funções do sistema digestório

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções do sistema metabólico e endócrino, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções do sistema metabólico e endócrino, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b540-599 - Funções do relacionadas ao metabolismo e ao sistema endócrino

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções geniturinárias e reprodutivas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções geniturinárias e reprodutivas, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b610-699 - Funções urinárias, genitais e reprodutivas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções neuromusculoesqueléticas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções neuromusculoesqueléticas, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b710-799 - Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da pele e anexos, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da pele e anexos, segundo grau e ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b810-899 - Funções da pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções mentais, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções mentais, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b110-199 - Funções mentais

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da visão, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da visão, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b210-229 Funções da visão

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da audição, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da audição, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b230-249 - Funções auditivas e vestibulares

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções sensoriais e dor, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções sensoriais e dor, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b250-299 - Funções sensoriais adicionais e dor

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da voz e da fala, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da voz e da fala, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b310-399 - Funções da voz e da fala

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções cardiovasculares, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções cardiovasculares, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b410-249 e b450-499 - Funções do sistema cardiovascular e outras funções e sensações adicionais

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções hematológicas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções hematológicas, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b430 e b439 - Funções do sistema hematológico

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções imunológicas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções imunológicas, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b435 e b439 - Funções do sistema imunológico

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções do sistema respiratório, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções do sistema respiratório, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b440-449 e b450-499 - Funções do sistema respiratório e outras funções e sensações adicionais

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções do sistema digestório, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções do sistema digestório, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b510-539 - Funções do sistema digestório

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções do sistema metabólico e endócrino, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções do sistema metabólico e endócrino, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b540-599 - Funções do relacionadas ao metabolismo e ao sistema endócrino

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções geniturinárias e reprodutivas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções geniturinárias e reprodutivas, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES E ESTRUTURA DO CORPO:
b610-699 - Funções urinárias, genitais e reprodutivas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções neuromusculoesqueléticas, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções neuromusculoesqueléticas, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b710-799 - Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com impedimentos (alterações) em funções da pele e anexos, segundo grau e ano

Número de pessoas com impedimentos (alterações) em funções da pele e anexos, segundo grau e ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b810-899 - Funções da pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a quantidade de domínios com algum impedimento (alteração) em Funções do Corpo, por ano. O indicador considera as seguintes alternativas: nenhum domínio, 1 domínio, 2 domínios, 3 domínios, 4 domínios e 5 ou mais domínios.

Número de pessoas com deficiência segundo a quantidade de domínios com algum impedimento (alteração) em Funções do Corpo, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b110-199 = Funções mentais
b210-299 = Funções sensoriais e dor
b310-399 = Funções da Voz e Fala
b410-499 = Funções dos sistemas cardiovascular, hematológico, imunológico e respiratório
b510-599 = Funções dos sistemas digestório, metabólico e endócrino
b610-699 = Funções Geniturinárias e Reprodutivas
b710-799 = Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento
b810-899 = Funções da pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a quantidade de domínios com algum impedimento (alteração) em Funções do Corpo, por ano. O indicador considera as seguintes alternativas: nenhum domínio, 1 domínio, 2 domínios, 3 domínios, 4 domínios e 5 ou mais domínios.

Número de pessoas com deficiência segundo a quantidade de domínios com algum impedimento (alteração) em Funções do Corpo, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FUNÇÕES DO CORPO:
b110-199 = Funções mentais
b210-299 = Funções sensoriais e dor
b310-399 = Funções da Voz e Fala
b410-499 = Funções dos sistemas cardiovascular, hematológico, imunológico e respiratório
b510-599 = Funções dos sistemas digestório, metabólico e endócrino
b610-699 = Funções Geniturinárias e Reprodutivas
b710-799 = Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento
b810-899 = Funções da pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a presença de impedimentos (alterações) em estruturas do corpo mais significativas que em funções do corpo, por ano. Esse registro é feito pelo(a) médico(a) avaliador(a), tendo como respostas possíveis: 1. Sim ou 2. Não. Os casos sem resposta foram computados neste indicador como uma terceira opção: 3. Não preenchido. A resposta afirmativa é um dos critérios considerados para a concessão do benefício, por elevar em um nível a graduação final do componente Funções do Corpo. Essa elevação aumenta as chances de reconhecimento do direito, dentre as combinações previstas na “Tabela Conclusiva de Qualificadores”.

Número de pessoas com deficiência avaliadas, segundo a presença de impedimentos (alterações) em estruturas do corpo mais significativas do que em funções do corpo, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

ESTRUTURAS DO CORPO:
s110-199 = Estruturas do sistema nervoso
s210-299 = Olho, orelha e estruturas relacionadas
s310-399 = Estruturas relacionadas à voz e à fala
s410-499 = Estruturas dos sistemas cardiovascular, imunológico e respiratório
s510-599 = Estruturas relacionadas aos sistemas digestório, metabólico e endócrino
s610-699 = Estruturas relacionadas aos sistemas urinário e genital
s710-799 = Estruturas relacionadas ao movimento
s810-899 = Pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a presença de impedimentos (alterações) em estruturas do corpo mais significativas que em funções do corpo, por ano. Esse registro é feito pelo(a) médico(a) avaliador(a), tendo como respostas possíveis: 1. Sim ou 2. Não. Os casos sem resposta foram computados neste indicador como uma terceira opção: 3. Não preenchido. A resposta afirmativa é um dos critérios considerados para a concessão do benefício, por elevar em um nível a graduação final do componente Funções do Corpo. Essa elevação aumenta as chances de reconhecimento do direito, dentre as combinações previstas na “Tabela Conclusiva de Qualificadores”.

Número de pessoas com deficiência avaliadas, segundo a presença de impedimentos (alterações) em estruturas do corpo mais significativas do que em funções do corpo, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

ESTRUTURAS DO CORPO:
s110-199 = Estruturas do sistema nervoso
s210-299 = Olho, orelha e estruturas relacionadas
s310-399 = Estruturas relacionadas à voz e à fala
s410-499 = Estruturas dos sistemas cardiovascular, imunológico e respiratório
s510-599 = Estruturas relacionadas aos sistemas digestório, metabólico e endócrino
s610-699 = Estruturas relacionadas aos sistemas urinário e genital
s710-799 = Estruturas relacionadas ao movimento
s810-899 = Pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Número absoluto de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a graduação final dos impedimentos (alterações) em funções e estruturas do corpo, por ano.
O indicador é estimado a partir do qualificador final do componente funções do corpo, elevado ou não em um nível pelas respostas dadas às perguntas sobre estrutura do corpo e prognóstico desfavorável, representadas em outros indicadores. O indicador resumo desses impedimentos é categorizado como: (0) nenhuma alteração, (1) alteração leve, (2) alteração moderada, (3) alteração grave e (4) alteração completa.
Essa graduação final é transposta para a Tabela conclusiva de qualificadores, juntamente com a graduação final dos componentes fatores ambientais e atividades e participação, compondo 125 combinações definidoras do reconhecimento ou não do direito ao benefício. Nessas combinações, a presença de (0) nenhuma alteração ou (1) alteração leve no qualificador final do componente funções do corpo é, por regra, critério para negar o direito.

Número de pessoas com deficiência avaliadas, segundo a graduação final dos impedimentos (alterações) em funções e estruturas do corpo, por ano

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b110-199 = Funções mentais
b210-299 = Funções sensoriais e dor
b310-399 = Funções da Voz e Fala
b410-499 = Funções dos sistemas cardiovascular, hematológico, imunológico e respiratório
b510-599 = Funções dos sistemas digestório, metabólico e endócrino
b610-699 = Funções Geniturinárias e Reprodutivas
b710-799 = Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento
b810-899 = Funções da pele e estruturas relacionadas

ESTRUTURAS DO CORPO:
s110-199 = Estruturas do sistema nervoso
s210-299 = Olho, orelha e estruturas relacionadas
s310-399 = Estruturas relacionadas à voz e à fala
s410-499 = Estruturas dos sistemas cardiovascular, imunológico e respiratório
s510-599 = Estruturas relacionadas aos sistemas digestório, metabólico e endócrino
s610-699 = Estruturas relacionadas aos sistemas urinário e genital
s710-799 = Estruturas relacionadas ao movimento
s810-899 = Pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.

Distribuição percentual de pessoas com deficiência avaliadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), segundo a graduação final dos impedimentos (alterações) em funções e estruturas do corpo, por ano.
O indicador é estimado a partir do qualificador final do componente Funções do Corpo, elevado ou não em um nível pelas respostas dadas às perguntas sobre estrutura do corpo e prognóstico desfavorável, representadas em outros indicadores. O indicador resumo desses impedimentos é categorizado como: (0) nenhuma alteração, (1) alteração leve, (2) alteração moderada, (3) alteração grave e (4) alteração completa.
Essa graduação final é transposta para a Tabela conclusiva de qualificadores, juntamente com a graduação final dos componentes Fatores Ambientais e Atividades e Participação, compondo 125 combinações definidoras do reconhecimento ou não do direito ao benefício. Nessas combinações, a presença de (0) nenhuma alteração ou (1) alteração leve no qualificador final do componente funções do corpo é, por regra, critério para negar o direito.

Número de pessoas com deficiência avaliadas, segundo a graduação final dos impedimentos (alterações) em funções e estruturas do corpo, por ano / Total de avaliações realizadas, por ano x 100

Base de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

2016-2021

Brasil

Região
UF
Município
Ano
Situação de Moradia
Escolaridade
Estado Civil
Sexo
Idade
Desfecho da Avaliação

FATORES AMBIENTAIS:
e575 = Serviços, sistemas e políticas de suporte social geral

FUNÇÕES DO CORPO:
b110-199 = Funções mentais
b210-299 = Funções sensoriais e dor
b310-399 = Funções da Voz e Fala
b410-499 = Funções dos sistemas cardiovascular, hematológico, imunológico e respiratório
b510-599 = Funções dos sistemas digestório, metabólico e endócrino
b610-699 = Funções Geniturinárias e Reprodutivas
b710-799 = Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento
b810-899 = Funções da pele e estruturas relacionadas

ESTRUTURAS DO CORPO:
s110-199 = Estruturas do sistema nervoso
s210-299 = Olho, orelha e estruturas relacionadas
s310-399 = Estruturas relacionadas à voz e à fala
s410-499 = Estruturas dos sistemas cardiovascular, imunológico e respiratório
s510-599 = Estruturas relacionadas aos sistemas digestório, metabólico e endócrino
s610-699 = Estruturas relacionadas aos sistemas urinário e genital
s710-799 = Estruturas relacionadas ao movimento
s810-899 = Pele e estruturas relacionadas

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte; 1988. Diário Oficial da União, Brasília,DF, 5 Out 1988.

Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Dez 1993.

Brasil. Decreto n. 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Set 2007.

Brasil. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital _ Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde / [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Português, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla]. – 1. Ed., reimpr. Atual. – São Paulo: editora da Universidade de São Paulo, 2015.

Brasil; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta MDS/INSS n. 2, de 30 de março de 2015. Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Abr 2015, retificada Diário Oficial da União 1 Jul 2015.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 Jul 2015.

Brasil. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 Jun 2021.

Brasil; Ministério da Cidadania; Ministério do Trabalho e Previdência; Instituto Nacional do Seguro Social. Portaria Conjunta/MC/MTP/INSS n.14, de 7 de outubro de 2021. Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Out 2021.

Algumas variáveis importantes, como renda e raça/cor, não constam na base de dados recebida, razão pela qual alguns filtros e indicadores sobre esses temas não puderam ser disponibilizados no painel.

1. O período contemplado neste painel (2016 a 2021) corresponde à terceira versão dos instrumentos de avaliação biopsicossocial para acesso ao BPC, regida pela Portaria Conjunta MDS/INSS nº2, de 30 de março de 2015 e seus cinco anexos:
 Anexo I - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – 16 anos ou mais (Instrumento de avaliação)
 Anexo II - Avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao BPC – menor de 16 anos (Instrumento de avaliação)
 Anexo III - Conceitos e critérios das avaliações social e médico-pericial (Regras gerais de todo o processo de avaliação)
 Anexo IV - Tabela conclusiva de qualificadores (125 combinações possíveis de qualificadores finais de Barreiras, Atividades e Participação e Funções do Corpo, que definem o reconhecimento ou não do direito)
 Anexo V - Solicitação de informações sociais – SIS (Formulário para obtenção de informações adicionais na rede socioassistencial)
2. A base de dados utilizada contempla todas as avaliações realizadas para acesso ao benefício. Por este motivo, solicitações que não concluíram a etapa de avaliação não foram consideradas.
3. No filtro “Situação de moradia”, a categoria "vive em instituição para cumprimento de medida socioeducativa" se aplica apenas a crianças e adolescentes menores de 18 anos.
4. A concessão do BPC é realizada à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A partir dos 65 anos a concessão passa a ser por idade, não sendo necessária a avaliação da deficiência. Entretanto, foram identificadas na base de dados recebida, algumas avaliações realizadas em pessoas com 65 anos ou mais, que também foram consideradas nos indicadores.